#EPI – Protetor Auditivo e sua eficácia ABNT concluí o relatório técnico de “Eficácia do Protetor Auditivo” elaborado pela Comissão Especial de Equipamentos de Proteção Auditiva – ABNT/CB32 e aprovado em sua versão final. Objetivo do relatório: O presente documento tem por finalidade apresentar aspectos técnicos e legais quanto a eficácia do protetor auditivo na […]
Prezados, boa tarde! Assunto interessa muito sua área fiscal, financeira, jurídica e beneficia diretamente SST. SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 183, DE 31 DE MAIO DE 2019 – A Receita Federal permite que os contribuintes obtenham créditos de PIS e Cofins na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) fornecidos a trabalhadores alocados na produção […]
Hoje dia mundial do doador. Qual a importância de doar sangue? A doação de sangue é um compromisso social, ato de amor, pois o sangue é necessário para realização das cirurgias nas unidades hospitalares. Para termos noção da necessidade, o INCA (Instituto Nacional do Cancer), necessite para atender à demanda, em média, de 2000 doadores […]
Prezados bom dia! A Caixa Econômica Federal publicou no DOU de hoje (13/06/2019) a Circular 862 que altera o Manual de Orientação – Movimentação da Conta Vinculada. Através do Decreto 9.723 de 11 de Março de 2019, o presidente determinou que o CPF substituiria o PIS/PASEP/NIT/NIS, entre outas substituições contidas no Decreto, agora a CAIXA […]
A inclusão do Brasil na lista de 24 países que serão analisados pela Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não encontra qualquer fundamento ou justificativa nos tratados trabalhistas ratificados pelo Brasil. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reforça que a nova legislação do trabalho, em vigor desde novembro de 2017, […]
Agora é oficial. Este é o cronograma de revisões das NR para este ano. Temos 02 quadros (printe): . O primeiro são as normas e o mês que serão colocadas em Consulta pública; . O segundo quadro são as normas e datas da CTPP em que serão deliberadas. O que é CTPP? É a Comissão […]
Prezados Leitores! #MenorAprendiz – Alteração Art. 429 da CLT (Cota) Empresas poderão contratar jovens aprendizes inseridos no SISNAD. O que é SISNAD? É o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, composto por órgãos e entidades da Administração Pública, que exercem as atividades de repressão ao uso, tráfico e produção ilegal de drogas, bem como atuam […]
Trabalhadora impedida de retornar ao trabalho após auxílio-doença será reintegrada e indenizada Uma empresa do ramo de segurança, limpeza e manutenção predial terá que pagar indenização por danos morais a uma trabalhadora que foi proibida de retornar ao trabalho após o término do auxílio-doença do INSS. A empresa alegou que a profissional ainda estava inapta […]
A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso para empresa de BH (MG), para declarar a natureza indenizatória do vale-transporte pago em dinheiro a um operador de triagem. Os ministros ressaltaram que a Lei 7.418/1985, ao instituir o vale-transporte, determinou […]
Receita Federal publica a edição de 2019 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica” A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, apresenta a edição 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2018. São oferecidas […]