FAP 2019 x Folha x eSocial = Retrabalho Foco aqui não é explicar como funciona o processo de apuração do FAP (Fator Acidentário Previdenciário), caso queira saber o que é o FAP e suas regras, deixei uns links no final do post. Quero reforçar que a partir 01/01/2019 se a empresa sofreu modificações no FAP […]
A ANAMT divulgou, nesta quinta-feira (20/12) seu posicionamento sobre a Resolução CFM nº 2219/2018. A Associação repudiou a decisão do Conselho Federal de Medicina, que revogou a Resolução CFM nº 2.061/2013 que abre um perigoso precedente para que médicos que não prestaram a prova de título, mas que tenham feito cursos de pós-graduação lato sensu, […]
Prezado Leitores! Elaborado pela Auditora Fiscal do Trabalho (Lailah Vilela), documentação com 19 páginas descrevendo os critérios utilizados atualmente para caracterização do profissional deficiente. Baixe o material, replique para as áreas que cuidam dos portadores de deficiência. Ótima leitura. Download do Arquivo: Caracterização_PessoaComDeficiência_MinistérioDoTrabalho_06dezembro2018_blogVencerLimites
Prezados Leitores! Os senadores e deputados votaram na noite da quarta-feira (19) o primeiro Orçamento que será administrado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. Apesar de apontarem discordâncias com relação a algumas partes, a maioria dos parlamentares apoiou o projeto PLN 27/2018 por entender que o próximo governo deve começar com um Orçamento aprovado pelo Congresso. […]
Prezados Leitores! Mudança na CLT permite 3 faltas no ano para exame de prevenção ao câncer. Entrou em vigor na última terça-feira (18) uma alteração na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que permite que trabalhadores com carteira assinada se ausentem por até três dias, a cada doze meses, para realizar exames de prevenção de […]
Prezados Leitores! Você com certeza já sabe que o eSocial quer saber dos treinamentos obrigatórios de SST. Você já mapeou seus treinamentos? Lembro que o eSocial criou o evento S-2245 (Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados) com amarração na tabela 29 (treinamento da Cipa, Utilização de produtos químicos – admissional entre outros). Veja a matéria publicada no […]
Prezados Leitores! A Receita Federal informa que, nos períodos de apurações mensais, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ou tiverem dificuldades no retorno do processamento do fechamento do Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras […]
Prezado Cliente, bom dia! Temos o compromisso de mante-lo sempre atualizando, aqui resumiremos os principais temas abordados na reunião da ASUG (ontem) pela SAP (Inayara). Entregas – Framework Melhorias na visualização de erros, será possível, visualização mais amplas da mensagem de erro, inclusive a estrutura do arquivo XML. Maiores detalhes, consultar a nota 2665262 Ação […]
Bom dia a todos! Engenheiros de SST temos novidades! Resolução CONFEA Nº 1107 DE 28/11/2018 Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de saúde e segurança e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional. O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – […]
Prezados Leitores: Portaria N.º 1.031, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n.º 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o […]