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Categoria: Geral

Trabalhista – Tem R$ 1.3 Bi de PIS sem dono

Prezados Leitores! PIS/PASEP – hoje é o último dia para receber. R$ 1.3 bi, é muita grana fora de circulação, sem dono, bora sacar. Creio que boa parte deste valor, poderia estar na mão do trabalhador via folha de pagamento. Até hoje não entendi por que a Caixa Econômica Federal cancelou o convênio com as […]

Trabalhista – Novo Manual de Movimentação do FGTS

Prezados Leitores! Caixa publica novo Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e tendo em vista o disposto no artigo 7º, inciso II da Lei 8.036/1990, de 11.05.1990, regulamentada pelo Decreto nº 99.684/1990, […]

Receita Federal – Aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2019

Prezados Leitores! A Dirf 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2019. Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.858, de 2018, que aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário […]

Previdenciário – FAP 2019 + Fopag + eSocial = Retrabalho

FAP 2019 x Folha x eSocial = Retrabalho Foco aqui não é explicar como funciona o processo de apuração do FAP (Fator Acidentário Previdenciário), caso queira saber o que é o FAP e suas regras, deixei uns links no final do post. Quero reforçar que a partir 01/01/2019 se a empresa sofreu modificações no FAP […]

ANAMT repúdia a Resolução CFM nº 2219/2018

A ANAMT divulgou, nesta quinta-feira (20/12) seu posicionamento sobre a Resolução CFM nº 2219/2018. A Associação repudiou a decisão do Conselho Federal de Medicina, que revogou a Resolução CFM nº 2.061/2013 que abre um perigoso precedente para que médicos que não prestaram a prova de título, mas que tenham feito cursos de pós-graduação lato sensu, […]

Trabalhista – Ministério do Trabalho divulga orientações para caracterização de deficiência

Prezado Leitores! Elaborado pela Auditora Fiscal do Trabalho (Lailah Vilela), documentação com 19 páginas descrevendo os critérios utilizados atualmente para caracterização do profissional deficiente. Baixe o material, replique para as áreas que cuidam dos portadores de deficiência. Ótima leitura. Download do Arquivo: Caracterização_PessoaComDeficiência_MinistérioDoTrabalho_06dezembro2018_blogVencerLimites

Trabalhista – R$ 1.006,00 Aprovado Salário Mínimo

Prezados Leitores! Os senadores e deputados votaram na noite da quarta-feira (19) o primeiro Orçamento que será administrado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. Apesar de apontarem discordâncias com relação a algumas partes, a maioria dos parlamentares apoiou o projeto PLN 27/2018 por entender que o próximo governo deve começar com um Orçamento aprovado pelo Congresso. […]

Trabalhista – CLT permite 3 faltas no ano para exame de prevenção ao câncer.

Prezados Leitores! Mudança na CLT permite 3 faltas no ano para exame de prevenção ao câncer. Entrou em vigor na última terça-feira (18) uma alteração na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que permite que trabalhadores com carteira assinada se ausentem por até três dias, a cada doze meses, para realizar exames de prevenção de […]

eSocial – Saúde e Segurança do Trabalho – Treinamentos Falsos dá cadeia

Prezados Leitores! Você com certeza já sabe que o eSocial quer saber dos treinamentos obrigatórios de SST. Você já mapeou seus treinamentos? Lembro que o eSocial criou o evento S-2245 (Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados) com amarração na tabela 29 (treinamento da Cipa, Utilização de produtos químicos – admissional entre outros). Veja a matéria publicada no […]

eSocial – Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf

Prezados Leitores! A Receita Federal informa que, nos períodos de apurações mensais, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ou tiverem dificuldades no retorno do processamento do fechamento do Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras […]