Comunicado de utilidade pública, divulgue esta novidade na sua empresa, com certeza o serviço proporciona benefícios para você e seus empregados. Estou falando do aplicativo Meu INSS, através de IN 96 de 14/05/18 instituiu este como o principal canal de serviços do INSS. Entre os serviços disponíveis no site e APP do meu INSS estão agendamento, […]
Temos novidade, semanalmente vamos tratar um cenário de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, juntas as equipes de Legal e EH&S Quem nunca ouviu falar das NRs do Ministério do Trabalho! Popularmente conhecidas como “Normas Regulamentadoras” de Saúde e Segurança do Trabalho, em números 36 normas, com vários anexos e alguns manuais. Já é […]
Cenário aparentemente complicado, só aparentemente, pois o motivo do falecimento não foi decorrente ao acidente de trabalho (CAT). Costumeiramente, comentarei primeiro processos (fundamentação legal, cálculos etc), por fim, nosso amigo eSocial. Verbas a serem pagas neste cenário: Entende-se que o motivo neste caso é considerado como “pedido de demissão”, posto que a empresa não deu […]
Você sabia que o último dia do mês de Maio e Novembro pode ser considerado o “Dia Nacional da Frequência Escolar”?. O que isso tem haver com o título do post? Tudo, pois esta declaração faz parte da lista de pré- requisitos para concessão do salário família. Os pais que recebem salário-família devem entregar o […]
Já publiquei aqui os números do Ministério do Trabalho no que tange fiscalizações em 2017, são eles: 257.000 infrações $ 4.1 bilhão de arrecadação. O Governo Federal e o Ministério do Trabalho, dispõem do painel (radar) de informações pertinentes as fiscalizações realizadas nos últimos 05 anos no Brasil. Vê que este painel serve para as […]
Hoje quero falar sobre nossos amigos Aposentados e como reportá-los no eSocial. E quais relatórios já tratam este cenário, são eles: DIRF – informações pertinentes aos aposentados (rendimentos etc), é sabido que este relatório será reportado ainda 2019, pois hoje (08/05/18) iniciaremos os envios eventos de folha de pagamento para o eSocial. SEFIP, informamos que […]
Atenção meus amigos do Agronegócio, em especial aqueles que geram SEFIP FPAS 604/833 (Comercialização de Produção Rural). No eSocial esses cenários são tratados nos eventos S-1250 e S-1260 (Aquisição e Comercialização de Produção Rural). Ato Declaratório Executivo nº 6, de 4 de Maio de 2018. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento […]
Entes esclarecem as principais dúvidas sobre o envio dos eventos periódicos. A partir do dia 08/05, o web service estará disponível para o envio dos eventos periódicos das grandes empresas, com faturamento superior a R$78 milhões. Veja as principais orientações contidas na Nota Orientativa nº 06, de 02/05/2018. O web service estará disponível para recebimento dos […]
As áreas de Saúde e Segurança de uma corporação são responsáveis em prover o bem-estar do colaborador com atuação de forma efetiva em programas de prevenção e orientação ao colaborador. Com o surgimento tardio das normas regulamentadoras exatamente de 1978 em comparação a CLT ano de 1943, fez com que a gestão e modernização das […]
A partir do dia 8 de maio de 2018, estará disponível para testes, em ambiente de produção restrita, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A nova declaração substituirá a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) como instrumento de confissão de […]