O eSocial fala a respeito do Folguista? Diretamente não. Nos eventos S-2100, S-2200 e S-2206 pede o Tipo da Jornada. Temos 03 códigos, preencher com Código 9 – Demais tipos de jornada (escala, turno de revezamento, permutas, horários rotativos, etc.). Opa! Já ia me esquecendo, audite sua grade de horários e turnos, pois reportaremos ela no […]
A gestão de pessoas não é uma tarefa simples, e quem trabalha no setor de Recursos Humanos certamente já se deu conta disso. Ao mesmo tempo em que, atualmente, os trabalhadores são considerados verdadeiras peças-chave do sucesso de qualquer organização e a força motriz das empresas, eles também possuem uma série de complexidades. Cada pessoa […]
STJ decide que PPP não precisa vir acompanhado de laudo técnico. Primeiramente vamos quais os principais objetivos deste laudo: Comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em particular, o benefício de aposentadoria especial; Prover o trabalhador de meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e […]
Para não perdermos o costume, vamos falar primeiro do eSocial. O evento específico para tratar a codificação de Cargos vs CBO é o: S-1030 Tabela de Cargos/Empregos Públicos. Importantíssimo atualizar a grade de códigos conforme tabela do CBO, mas não esqueça da parte processual, a releitura desses enquadramentos. Em pesquisa realizada, vi que no sistema (SAP) de […]
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias Diretoria Executiva de Fundos de Governo Superintendência Nacional de Fundo de Garantia CIRCULAR Nº 757, 27 de março de 2017, divulga a versão 2 do Manual de Orientação – Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento […]
Governo anuncia fim da desoneração da folha para quase todos os setores. No futuro este cenário será (ou seria) tratado no eSocial, especificamente no evento S-1280 (Informações Complementares aos Eventos Periódicos). No caso do governo acabar com a desoneração, este evento tende a ser desnecessário no eSocial. O governo federal anunciou nesta quarta-feira (29/3) o […]
O corte de funcionários é um assunto delicado para qualquer gestor. Afinal, não é fácil comunicar à sua equipe que o número de colaboradores será reduzido, seja devido a um momento de crise financeira na empresa ou por decisões estratégicas. Para evitar que a demissão seja traumática e garantir que o desligamento ocorra de forma […]
Caros Amigos! Antes da leitura desta Resolução expedida pelo COFEN (Conselho de Enfermagem), salientamos que este cenário já é tratado no eSocial. Eventos citados (campo não obrigatório): S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo (linha 21); S-2200 – Admissão / Ingresso de Trabalhador (linha 22); S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador (linha 24) e S-2300 – Trabalhador Sem […]
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99.014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 DOU de 27/03/2017, seção 1, pág. 63 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. Nos termos da NOTA PGFN/CRJ/Nº 485/2016, de 30 de maio de 2016 (aprovada em 2 de junho de 2016), e com esteio no artigo 19, […]
O que fazer quando o menor aprendiz pede demissão. Quais os direitos? Ele tem direito a cumprir o aviso prévio ou a empresa pode descontar o aviso dele? Existe aviso prévio para aprendiz? Direitos: Com o pedido de demissão, o aprendiz não fará jus às indenizações previstas nos artigos 479 e 480 da CLT, nem […]