Estágio não pode ser monitorado a distância se trabalho envolve saúde. Quando se lida com a saúde do trabalhador, as atividades de estagiários não podem ser acompanhadas a distância por profissional capacitado, pois é preciso haver um atendimento pessoal e individual para evitar problemas. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, […]
Veja matéria publicada pela Divisão de Reabilitação Profissional do INSS esclarecendo conceitos a respeito do programa de reabilitação profissional. Antes vamos ver se o eSocial trata algo a respeito… A reposta é SIM, abaixo os eventos: S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo (linhas 88/89 – campos obrigatórios); S-2200 – Admissão / Ingresso de Trabalhador (linhas 89/90 […]
Abril Verde – Movimento a favor das questões de Saúde e Segurança do Trabalho. 28/04 – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e Dia Mundial da Saúde. O Movimento Abril Verde, nasce no estado do Paraíba, tendo como intuito trazer à sociedade a questão da segurança e saúde do […]
O eSocial fala a respeito do Folguista? Diretamente não. Nos eventos S-2100, S-2200 e S-2206 pede o Tipo da Jornada. Temos 03 códigos, preencher com Código 9 – Demais tipos de jornada (escala, turno de revezamento, permutas, horários rotativos, etc.). Opa! Já ia me esquecendo, audite sua grade de horários e turnos, pois reportaremos ela no […]
A gestão de pessoas não é uma tarefa simples, e quem trabalha no setor de Recursos Humanos certamente já se deu conta disso. Ao mesmo tempo em que, atualmente, os trabalhadores são considerados verdadeiras peças-chave do sucesso de qualquer organização e a força motriz das empresas, eles também possuem uma série de complexidades. Cada pessoa […]
STJ decide que PPP não precisa vir acompanhado de laudo técnico. Primeiramente vamos quais os principais objetivos deste laudo: Comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em particular, o benefício de aposentadoria especial; Prover o trabalhador de meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e […]
Para não perdermos o costume, vamos falar primeiro do eSocial. O evento específico para tratar a codificação de Cargos vs CBO é o: S-1030 Tabela de Cargos/Empregos Públicos. Importantíssimo atualizar a grade de códigos conforme tabela do CBO, mas não esqueça da parte processual, a releitura desses enquadramentos. Em pesquisa realizada, vi que no sistema (SAP) de […]
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias Diretoria Executiva de Fundos de Governo Superintendência Nacional de Fundo de Garantia CIRCULAR Nº 757, 27 de março de 2017, divulga a versão 2 do Manual de Orientação – Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento […]
Governo anuncia fim da desoneração da folha para quase todos os setores. No futuro este cenário será (ou seria) tratado no eSocial, especificamente no evento S-1280 (Informações Complementares aos Eventos Periódicos). No caso do governo acabar com a desoneração, este evento tende a ser desnecessário no eSocial. O governo federal anunciou nesta quarta-feira (29/3) o […]
O corte de funcionários é um assunto delicado para qualquer gestor. Afinal, não é fácil comunicar à sua equipe que o número de colaboradores será reduzido, seja devido a um momento de crise financeira na empresa ou por decisões estratégicas. Para evitar que a demissão seja traumática e garantir que o desligamento ocorra de forma […]