eSocial vai melhorar a performance da fiscalização?

Objetivo deste post, é imaginarmos o quanto o eSocial pode melhorar a performance e aumentar a arrecadação em 2019, o intuito não é criticar ou julgar os mecanismos de fiscalização ou seus recursos.

Recentemente o MTPS divulgou o número em 2017 das notificações realizadas nas empresas: 257.000

Pensei na hora, tudo isso, quanta irregularidade…

A partir desses números,  resolvi fazer uma conta rápida e simples.

Em média quantas notificações cada auditor do trabalho aplicou?

No Brasil hoje temos aproximadamente 2450 auditores (dados extraídos do site da MTPS, última atualização em 04/2017), aliás, não me recordo do último concurso para auditor, sei que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) informou que o Brasil necessitaria ter 03 vezes o número de Auditores para atender a demanda.

Cálculo:                    257.000                       Notificações

Por auditor                 257.000 : 2450               105 Fiscalizações

Por mês                      105 : 12                        8 empresas por mês

Em Valores:

2016                $ 3.3 BI

2017                $ 4.1 BI  (+ 25% na arrecadação)

Veja os principais itens:

– FGTS (erros e atrasos)

– Cotas de Aprendiz

– Cota de PNE

– Frequência de Ponto

Abaixo algumas matérias interessantes:

– Ministério aprova regras para multar infração às normas do trabalho

– Receita Federal bate recorde em autuações em 2017

– Entrevista com o auditor-fiscal Iágaro Jung Martins, subsecretário de Fiscalização.

– Plano Anual da Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano-calendário de 2018: quantidade, principais operações fiscais e valores esperados de recuperação de crédito tributário Resultados de 2017.