Ontem (26/01/2023) foi publicado no site do eSocial o Manual do módulo web eSocial de Processos Trabalhistas. O módulo eSocial PROCESSO TRABALHISTA é uma ferramenta auxiliar destinada à inserção de dados no eSocial e foi pensado para permitir aos obrigados ao eSocial o cumprimento das obrigações legais em situações de contingência ou indisponibilidade do seu […]
Publicado em 26/01/2023, a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.128, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, na parte em que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A partir […]
Publicado no dia 13/01/2023, o Manual de Orientação do eSocial versão S-1.1 (Consol. até a NO S-1.1 – 01.2023). As orientações constantes nesse manual são aplicáveis às informações prestadas nas versões S-1.0 e S-1.1 dos leiautes do eSocial. Contudo, algumas orientações referem-se a eventos, campos e regras existentes apenas na versão S-1.1 dos referidos leiautes. […]
A entrada dos eventos de Processos Trabalhistas será prorrogada para 01/04/2023. A Instrução Normativa que trata da substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb deverá ser alterada pela RFB para estabelecer que a partir do período de apuração 04/2023 as informações referentes a decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho deverão ser declaradas na DCTFWeb. […]
A parada teve início às 18:00 horas do dia 11/01/2023, com término as 08:00 horas do dia 16/01/2023, visando implantar a nova versão dos sistemas preparada para a versão S-1.1 do leiaute do eSocial. Confira a matéria na íntegra: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Empresa de Processamento de Dados da […]