Publicado no dia 23/02 no Diário Oficial da União, o DECRETO Nº 10.977, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para estabelecer os procedimentos e os requisitos para a expedição da Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados e do Distrito Federal, […]
Nos últimos anos o tema diversidade e inclusão se tornou um assunto recorrente nas organizações. As discussões são necessárias, pois já ficou claro que a formação de equipes diversificadas tem impacto positivo sobre o desenvolvimento da empresa e dos funcionários. O papel do RH é fundamental nesse processo, para ajudar a gestão e as lideranças […]
No site do DataPrev foi publicado uma nota de esclarecimento sobre o abono salarial do PIS/PASEP. Este pagamento é feito normalmente ao longo do ano, de acordo com a data de aniversário de cada trabalhador, porém este ano, o Governo Federal antecipa e concentra o pagamento do abono salarial, referente ao ano de 2020, nos […]
Para a entrada do 4º grupo de contribuintes em abril/2022 foi disponibilizado adequações na versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf, conforme publicação em 18/02. Houve alterações nos quadros “Resumo dos registros” do evento “R-1000 – Informações do contribuinte”, “Detalhamento dos registros e campos” do evento “R-1000 – Informações do contribuinte” e “Detalhamento dos registros e […]
Publicado ontem (17/02) a matéria em que informa que o Ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni, assinou a Portaria nº 334 que refere-se a segurança jurídica sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico. Esta implantação será somente em 1º de janeiro de 2023. Assim, as empresas estão desobrigadas, até o […]