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Trabalhista – 13º salário – Polêmica sobre o cálculo

Excepcionalmente no ano de 2020, a forma de cálculo do 13º salário vem gerando muitas dúvidas, em razão da pandemia do coronavírus que ocasionou, para muitos empregados: – a redução de jornada e salário; e/ou – a suspensão do contrato de trabalho. A legislação que trouxe tais medidas não prevê a forma de cálculo do […]

Nova versão do Manual de Orientação da EFD-Reinf – Versão 1.5

Publicada em 09/12/2020 a nova versão 1.5 do Manual de Orientação da EFD-Reinf. Essa versão tem como destaque, a inclusão do evento R-2055, que trata das informações de aquisição de produção rural, que estão sendo transferidas do eSocial para a EFD-Reinf. Segue o link para acessar o Manual: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5690 Fonte: http://sped.rfb.gov.br/

Auxílio Emergencial: Contestação a indeferimento, cancelamento ou bloqueio tem novos prazos

O cidadão poderá solicitar a revisão do pedido neste mês de dezembro. O Governo Federal abriu novos prazos de contestação para as pessoas consideradas inelegíveis à extensão do Auxílio Emergencial, bem como àquelas que tiveram os pagamentos do benefício original ou a prorrogação bloqueados ou cancelados. São três situações em que o cidadão poderá solicitar […]

Nota Técnica esclarece sobre caracterização da Covid-19 como doença ocupacional

Obrigatoriedade de emissão de CAT pelas empresas permanece inalterada A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou Nota Técnica esclarecendo as regras aplicáveis, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, à análise do nexo entre o trabalho e a Covid-19 para fins de concessão de benefícios. Obrigatoriedade de emissão de CAT pelas empresas, quando […]

Bem-estar no trabalho: conquistando um ambiente leve em sua empresa

O bem-estar no trabalho está entre as questões fundamentais para as empresas, principalmente com um mercado cada vez mais competitivo.  Afinal, apenas pessoas saudáveis entregam o máximo de performance no dia a dia, oferecendo produtividade e resultados financeiros para organização. Neste conteúdo, reunimos dicas para que a sua empresa utilize o cuidado com a qualidade […]

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