Publicado no dia 20/07/2022, a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.096, DE 18 DE JULHO DE 2022 que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). De acordo com a Instrução Normativa RFB 2.096/22 esta determinou a substituição [...]
Publicado no dia 18/07/2022 a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.094, DE 15 DE JULHO DE 2022 que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e [...]
Publicado no dia 08/07/2022, o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 60, DE 6 DE JULHO DE 2022 que dispõe sobre os leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Aprovada a versão 2.1.1 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), que [...]
Será emitido multa automaticamente para os envios fora do prazo da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos, a partir de 1º de julho de 2022. A notificação da multa e o DARF para o pagamento serão gerados diretamente pelo sistema, no momento do envio da declaração. [...]
Publicado hoje (15/06) a Nota Técnica S-1.0 05/2022 que tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Medida Provisória (MP) 1.099/2022, bem como apresentar outras adequações que se fazem necessárias. Algumas alterações citadas na Nota Técnica já foram implantadas nos ambientes de produção restrita e produção e outras estão previstas para: [...]
Disponibilizado no dia 17/05, a versão do MOS (MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL SIMPLIFICADO) da versão S-1.0 Consolidado até Nota Orientativa S-1.0 nº 11/2022. Confira o MOS atualizado: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-11-2022-com-marcacoes-retificada-em-17-05-2022.pdf Publicado também no site do eSocial a nota orientativa S-1.0 nº 11/2022, contendo as alterações realizadas no MOS. Acompanhe neste link: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1-0-11-2022.pdf Site: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica [...]
Receita Federal publica em 09/05, a Instrução Normativa RFB nº 2.080/2022 que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), relativamente à data prevista para o início da obrigatoriedade de sua apresentação pelo 4º grupo de sujeitos [...]
Foi lançado hoje (04/05) o portal com as informações sobre o FGTS Digital. O FGTS Digital é uma plataforma de sistemas integrados que vai gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS. Neste Portal há notícias e informações para os usuários se familiarizem com o novo ambiente digital e [...]
Publicado hoje (20/04), a alteração da Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, para prorrogar o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial para o 4º grupo de obrigados. Desta forma, fica prorrogado o envio dos eventos do eSocial para [...]
O email eventosretidosesocial@inss.gov.br foi desativado devido a uma redução no volume de eventos retidos. Caso tenha necessidade de envio de solicitação ao INSS, deverá registrar diretamente na página do eSocial, área Fale Conosco. O objetivo deste canal era de uso exclusivo de informações referentes aos eventos de eSocial retidos e não integrados no CNIS e [...]
