Aposentados e como reportá-los no eSocial. E quais relatórios já tratam este cenário, são eles: DIRF – informações pertinentes aos aposentados (rendimentos etc), é sabido que este relatório será reportado ainda 2019, pois hoje (08/05/18) iniciaremos os envios eventos de folha de pagamento para o eSocial. SEFIP, informamos que aposentadoria (invalidez) não é motivo de […]
Atenção meus amigos do Agronegócio, em especial aqueles que geram SEFIP FPAS 604/833 (Comercialização de Produção Rural). No eSocial esses cenários são tratados nos eventos S-1250 e S-1260 (Aquisição e Comercialização de Produção Rural). Ato Declaratório Executivo nº 6, de 4 de Maio de 2018. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento […]
Entes esclarecem as principais dúvidas sobre o envio dos eventos periódicos. A partir do dia 08/05, o web service estará disponível para o envio dos eventos periódicos das grandes empresas, com faturamento superior a R$78 milhões. Veja as principais orientações contidas na Nota Orientativa nº 06, de 02/05/2018. O web service estará disponível para recebimento dos […]
A partir do dia 8 de maio de 2018, estará disponível para testes, em ambiente de produção restrita, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A nova declaração substituirá a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) como instrumento de confissão de […]
Caixa Econômica Federal disponibiliza nova versão do “manual de orientação” do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Veja as principais mudanças: Alterações em relação à versão anterior Alteração. 1.3.5.2 – Alteração do percentual da multa rescisória, na hipótese de movimentação por acordo, para 40% e exclusão da referência ao aviso prévio indenizado que […]
Iniciarei meu texto fazendo uma pergunta e finalizarei com um recado direto aos Gestores (ou aqueles que participam da Gestão de Tempos). Você já precisou acionar a Previdência Social para solicitar um auxílio (benefício)? Hoje só de pronunciar a palavra “afastamento” em todos os aspectos assusta. No eSocial não é diferente, pois aquele que debruçou […]
Para quem acompanha os nossos posts, recentemente publicamos que o eSocial está literalmente ligado ao Reinf (05/04 – eSocial vs Reinf estamos juntos). A Receita divulgou que fará testes integrados, inclusive validando a funcionalidade da DCTFweb (ferramenta para emissão da guia DARF, a guia FGTS, emitir no site da CEF). Entendo que o sucesso dos […]
Prezados leitores: Como de costume, vamos direto aos pontos: 1º) TST decidiu que o Adicional de Insalubridade deve continuar a ser calculada com base no salário mínimo. 2º) No eSocial qual evento em algum momento trata ou tem relação “Insalubridade”? S-1010 (Tabela de Rubricas), S-1060 (Tabela de Ambientes de Trabalho), S-1200 (Remuneração do Trabalhador), S-2240 (Condições Ambientais […]
Quantas vezes você esteve neste cenário? O empregado em curso do aviso prévio (trabalhado), na última semana a empresa resolve cancelar o aviso. O empregado é obrigado a continuar trabalhando na empresa? Art. 489 – Dado o aviso prévio, a rescisão torna-se efetiva depois de expirado o respectivo prazo, mas, se a parte notificante reconsiderar […]
Hoje vou investir um tempo para falar de EFD-REINF, este conheço muito bem, pois fez parte do eSocial no passado, explico: EFD-REINF é mais um programa do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), nasceu do eSocial, foi desacoplado pois o governo entendeu que misturar informações de folha de pagamento (empregados) e prestadores de serviços (notas […]