eSocial – Publicada Nota Orientativa nº 06, de 02/05/2018, sobre o envio de eventos periódicos de grandes empresas.

Publicado em: 03-05-2018

Entes esclarecem as principais dúvidas sobre o envio dos eventos periódicos. A partir do dia 08/05, o web service estará disponível para o envio dos eventos periódicos das grandes empresas, com faturamento superior a R$78 milhões. Veja as principais orientações contidas na Nota Orientativa nº 06, de 02/05/2018. O web service estará disponível para recebimento dos […]

eSocial – Disponibilização de ambiente de testes da DCTFWeb

Publicado em: 27-04-2018

A partir do dia 8 de maio de 2018, estará disponível para testes, em ambiente de produção restrita, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A nova declaração substituirá a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) como instrumento de confissão de […]

Trabalhista – Divulgada a versão 6 do manual de orientação ao empregador sobre recolhimentos mensais e rescisórios ao FGTS e das contribuições sociais

Publicado em: 25-04-2018

Caixa Econômica Federal disponibiliza nova versão do “manual de orientação” do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Veja as principais mudanças: Alterações em relação à versão anterior Alteração. 1.3.5.2 – Alteração do percentual da multa rescisória, na hipótese de movimentação por acordo, para 40% e exclusão da referência ao aviso prévio indenizado que […]

eSocial – Afastamentos – Evento S-2230 – Impactos na Folha de Pagamento

Iniciarei meu texto fazendo uma pergunta e finalizarei com um recado direto aos Gestores (ou aqueles que participam da Gestão de Tempos). Você já precisou acionar a Previdência Social para solicitar um auxílio (benefício)? Hoje só de pronunciar a palavra “afastamento” em todos os aspectos assusta. No eSocial não é diferente, pois aquele que debruçou […]

eSocial/Reinf/DCTF – 14 a 18/05/2018 – Homologação integrada

Publicado em: 23-04-2018

Para quem acompanha os nossos posts, recentemente publicamos que o eSocial está literalmente ligado ao Reinf (05/04 – eSocial vs Reinf estamos juntos). A Receita divulgou que fará testes integrados, inclusive validando a funcionalidade da DCTFweb (ferramenta para emissão da guia DARF, a guia FGTS, emitir no site da CEF). Entendo que o sucesso dos […]

eSocial – Adicional de Insalubridade – TST anula parte de súmula sobre base de cálculo do adicional de insalubridade

Publicado em: 18-04-2018

Prezados leitores: Como de costume, vamos direto aos pontos: 1º) TST decidiu que o Adicional de Insalubridade deve continuar a ser calculada com base no salário mínimo. 2º) No eSocial qual evento em algum momento trata ou tem relação “Insalubridade”? S-1010 (Tabela de Rubricas), S-1060 (Tabela de Ambientes de Trabalho), S-1200 (Remuneração do Trabalhador), S-2240 (Condições Ambientais […]

eSocial – S2250 Aviso Prévio – Posso cancelar?

Publicado em: 10-04-2018

Quantas vezes você esteve neste cenário? O empregado em curso do aviso prévio (trabalhado), na última semana a empresa resolve cancelar o aviso. O empregado é obrigado a continuar trabalhando na empresa? Art. 489 – Dado o aviso prévio, a rescisão torna-se efetiva depois de expirado o respectivo prazo, mas, se a parte notificante reconsiderar […]

eSocial e Reinf estamos juntos!

Publicado em: 05-04-2018

Hoje vou investir um tempo para falar de EFD-REINF, este conheço muito bem, pois fez parte do eSocial no passado, explico: EFD-REINF é mais um programa do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), nasceu do eSocial, foi desacoplado pois o governo entendeu que misturar informações de folha de pagamento (empregados) e prestadores de serviços (notas […]

eSocial – Existe sobreposição de Cotas (aprendiz vs deficiente)

Publicado em: 02-04-2018

O aprendiz com deficiência  pode contar, simultaneamente,  para a cota de aprendizagem e de pessoas com deficiência? Não há sobreposição das cotas, já que cada uma delas tem finalidades e condições próprias. No caso da reserva de cargos para pessoas portadoras de deficiência porque a legislação fala na habilitação prévia, a aprendizagem visa justamente habilitar […]

eSocial – Rescisão Indireta ou Afastamento

Publicado em: 29-03-2018

Hoje vamos tratar 02 cenários que geram muitas dúvidas, são eles: Rescisão Indireta ou Afastamento. Vamos aos fatos… 1ª) Rescisão Indireta – Saída do empregado (S-2299 – Demissão) 2ª) Rescisão Indireta – Suspensão do contrato (S-2230 Afastamento) Como de costume, primeiro a fundamentação legal: No Art. 483 da CLT: O empregado poderá considerar rescindido o […]