Está disponível na área de Documentação Técnica do portal a versão 2.4.02 Beta do leiaute do eSocial. A nova versão contém ajustes em relação à versão de produção e está sendo disponibilizada para permitir aos desenvolvedores que façam as adequações necessárias nos seus sistemas. Os ambientes de produção e de testes na produção restrita permanecem […]
Objetivo deste post, é imaginarmos o quanto o eSocial pode melhorar a performance e aumentar a arrecadação em 2019, o intuito não é criticar ou julgar os mecanismos de fiscalização ou seus recursos. Recentemente o MTPS divulgou o número em 2017 das notificações realizadas nas empresas: 257.000 Pensei na hora, tudo isso, quanta irregularidade… A […]
Empresa vai ter que pagar indenização de R$ 1 milhão por desrespeito reiterado a limites de jornada. http://www.radiojustica.jus.br/radiojustica/noticia!visualizarNoticia.action?menuSistema=mn331&entity.id=369719 E como o eSocial conseguiria identificar este tipo de equívoco? Simples, temos 02 eventos que suas informações serão facilmente cruzadas: (1) S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho (2) S-1200 Folha de Pagamento – RGPS O sistema tem o […]
No dia 01 de fevereiro, os executivos da INTELLIGENZA, empresa que é especializada nas Soluções da SAP para RH (HCM, eSocial e SAP SuccessFactors) estarão presentes no SAP Partner Kick-off Meeting 2018, e prometem anunciar os investimentos previstos para 2018, com o objetivo de alavancar o crescimento da unidade de negócio que cuida das soluções […]
Não custa lembrar que o processo de elaboração e transmissão da DIRF requer muita atenção, pois como qualquer outra obrigação legal, temos algumas punições (multas): DIRF – Declaração Imposto Renda Retido na Fonte: Falta de apresentação da DIRF 2018 no prazo fixado ou a sua apresentação depois do prazo; Sujeita o declarante à multa de […]
Matéria publicada na “Folha de São Paulo” diz que o Governo pretende acabar com a Desoneração da Folha de Pagamento.. Atenção: Pela lei, as empresas fazem suas escolhas em Janeiro (participar ou não da desoneração). Especialistas no assunto, alegam que esta regra gera insegurança jurídica. O texto diz “se não for aprovado até o final […]
O eSocial é um sistema informatizado da Administração Pública e todas as informações nele contidas estão protegidas por sigilo. O acesso não autorizado, a disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso ou de informações e a quebra do sigilo constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário a responsabilidade administrativa, penal e civil. O […]
A Portaria do Ministério da Fazenda nº 420/2017 divulga os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0, calculados em 2017; fixa a data e a forma de disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2017, com vigência […]
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 11, com três vetos, a lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), que pretende reunir todas as informações do cidadão em um só documento, entre os quais o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o Registro Geral (RG) e o título de eleitor. Estão excluídos da ICN a carteira […]
Muitos gestores de empresas às vezes se deparam com esta situação desconfortável: o que fazer quando o funcionário não aparece na empresa por muitos dias? Quantas faltas são necessárias para se caracterizar abandono de emprego? Calma, vamos lá! O abandono de emprego é motivo para dispensa por justa causa (art. 482 da CLT) e se […]