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Categoria: eSocial

eSocial – Nota Orientativa nº 16/2019

Prezados Leitores! Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial A configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial é “Case Insensitive” para diferenciação entre maiúsculo e minúsculo. Isso significa que a utilização de letras maiúsculas ou minúsculas no preenchimento dos campos é indiferente para a base de dados. Por exemplo, […]

eSocial – FIM DO PRAZO DE CONVIVÊNCIA ENTRE AS VERSÕES 2.4.02 E 2.5 DO LEIAUTE

Prezados Leitores! A convivência de versões (período em que o eSocial suporta mais de uma versão de leiaute) tem como objetivo oferecer flexibilidade para que as empresas realizem a migração da versão anterior para a nova. A convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 no ambiente de produção foi fixada no período de 21/01/2019 a […]

eSocial – Eventos SST – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados

Prezados Leitores! eSocial – Eventos SST – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados. Qual a data de envio desta informação para o eSocial? Estamos falando do evento S-2245 – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados. Veja este exemplo: O trabalhador iniciou o treinamento no dia 02/01 com término 05/02, o que diz o manual: Prazo de envio: até […]

eSocial – Novidades – NDE 03 publicada 29/03/2019

Prezados Leitores! Que tal começar o mês com novidades? Temos novos eventos no eSocial, acredite não é mentira! No final do dia, publicaremos um resumo dos principais pontos abordados nesta NDE. NDE 03 – PUBLICADA EM 29/03/2019 Foi publicada, no dia 29 de março de 2019, a Nota de Documentação Evolutiva – NDE N.º 03/2019, […]

Receita Federal – eFinanceira, o que devo saber sobre este controle.

Prezado Leitor! Certamente você já está cansado de ouviu dizer sobre o e-Financeira, correto? Se a sua resposta for não, pouco sei a respeito, e pior, não tenho ideia como ele funciona e pode me atingir, vamos tentar te ajudar. O que é e-Financeira? É uma obrigação acessória, outra forma de disponibilizar dados da empresa, […]

eSocial – Publicação da Nota Técnica SST

Prezados Leitores! Após realização dos testes na semana passada, governo prometeu e cumpriu. Disponibilizou nota técnica com erros reportados pelas empresas para eventos de SST, disponíveis em produção restrita desde 18/03/2019 (segunda-feira). Foi publicada em 21/03/2019 a Nota Técnica nº 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de SST – Segurança e Saúde […]

eSocial – Contribuição Sindical 2019

Prezados Leitores! Contribuição Sindical dos Empregados – MP nº 873, de 01/03/2019. Esta altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Agora o desconto só com […]

eSocial – Nota Técnica nº 11 – Ajuste Layout 2.5

Prezados Leitores! Publicado nota técnica nº 11/2019 de ajustes do layout versão 2.5 do eSocial. Esta altera 06 eventos, 02 regras e 02 tabelas auxiliares. Ponto de atenção desta nota: CNAE Preponderante (*) O código do CNAE a ser preenchido deve constar do Anexo I da Instrução Normativa RFB 971/2009, com as alterações da Instrução Normativa […]

eSocial – FAP – Contestação – Nota Orientativa 2019.15

Prezados Leitores! Projeto eSocial – FAP – Contestação Nota Orientativa 2019.15 Orientação sobre a informação de processos de contestação de FAP referentes ao exercício 2019. https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-orientativa-15-2019-processos-fap.pdf

eSocial – FGTS – Guias de Recolhimento até Julho/2019

Prezados Leitores! eSocial – FGTS – Guias até Julho/2019 Empresas do Grupo 1 podem utilizar para recolhimento a GRF (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia) e a GRRF (Guia de Recolhimento Rescisória do FGTS) até Julho/2019. Circular CAIXA nº 843, de 29.01.2019 – DOU de 31.01.2019 2. Esta Circular entra em vigor na data […]