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Categoria: eSocial

eSocial – Nota sobre fiscalização durante a fase de implantação do eSocial

Comitê Gestor do eSocial esclarece questionamentos feitos por empregadores quanto ao descumprimento dos prazos do faseamento. Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que serão aplicadas pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial, o Comitê Gestor esclarece: 1. A primeira etapa do processo de implantação do […]

eSocial – Agenda Aí – Empresas Inativas

Esta semana estou lançando a série “Anote Ai”, objetivo é abordar alguns cenários do eSocial ou Reinf, cuja a data é relevante para atender de forma plena essas obrigações, evitando grandes surpresas. Ontem falamos de “Certificado Digital” a importância de agendar a data de vencimento, descobrir que expirar o prazo no fechamento de folha ou […]

eSocial – 16/07 – Começa a receber informações do 2º grupo de empregadores

Fase inicial do segundo grupo vai até 31 de agosto (Publicado: 02/07/2018 10h29) Segundo o cronograma estabelecido pela Resolução CDeS nº 02, de 30/08/2016, com redação dada pela Resolução CDeS nº 03, de 29/11/2017, para todos os empregadores do País, exceto os Entes Públicos, a segunda etapa da implantação do eSocial se inicia no próximo dia 16 de […]

eSocial – Chegou o grande dia! Hoje é último dia para envio da Folha de Pagamento.

Conforme cronograma do governo, hoje é a data final para envio da folha de o evento S-1200 (Folha de Pagamento). Você está tendo dificuldade de concluir 100% o envio dos seus empregados? Você sente que o problema não vai ser resolvido hoje? Você se recorda do o evento S-1295 (Solicitação de Totalização para Pagamento em […]

Trabalhista – TST – Decide que troca de turno a cada quatro meses dá direito a jornada de seis horas

Nada é por acaso, quando publicamos ou replicamos uma matéria (estudo, parecer, decisão etc), esperamos que você faça uma rápida reflexão: O que isso tem haver com o eSocial? Ele seria capaz de identificar este cenário? O post trata uma decisão da Justiça do Trabalho, projete este cenário para o futuro, explico: 2ª onda do […]

eSocial – Testes com o faseamento na Produção Restrita serão simulados com datas de janeiro, março e maio de 2017

Ambiente de testes simula o faseamento de eventos iniciais e tabelas (janeiro/17), não periódicos (março/17) e periódicos (maio/17). O ambiente de produção restrita traz a possibilidade de testes inclusive quanto ao faseamento da obrigatoriedade ao eSocial. Até então, as datas simuladas para o teste do faseamento se davam no ano de 2016. A partir de […]

eSocial – Fique atento ao novo prazo de disponibilidade do retorno das consultas da Qualificação Cadastral

Com a proximidade da obrigatoriedade do eSocial para as empresas do segundo grupo, o número de consultas em lote para fins de Qualificação Cadastral cresceu de forma significativa. Por esse motivo, a aplicação apresentou instabilidade nos últimos dias, deixando de retornar as consultas no tempo adequado. A Dataprev está monitorando o sistema e realizando manutenções na aplicação visando […]

eSocial – Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita do eSocial acontecerá em 26/06

Ambiente de testes ficará indisponível no dia 26/06, das 08h às 18h No dia 26/06/2018, terça-feira, a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos nesse ambiente de testes deverão reenviá-los posteriormente. Para realização da limpeza, o sistema ficará indisponível das […]

eSocial, agora ao vivo na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados Federais

Agora, acompanhe “ao vivo” eSocial na Comissão de Ciência e Tecnologia na Câmara de Deputados. http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/ao-vivo/transmissoes-do-dia/aoVivoSinais?codReuniao=52963

Trabalhista – Indenização do intervalo intrajornada suprimido não gera depósito de FGTS

O valor da indenização devida ao empregado, pelo período suprimido parcial ou integralmente do seu intervalo intrajornada (para descanso e refeição), não será computado para cálculo de depósito ao FGTS quando o fato gerador for originado a partir de 11.11.2017 (data do início de vigência da Lei nº 13.467/2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista). Auditor […]