eSocial – Contribuição Sindical – Eventos S1300

Publicado em: 21-02-2018

Reportagem do Jornal das 22:00 na Globo News cita novas formas que os sindicatos estão aplicando para obter novos recursos. A Reforma Trabalhista alterou o desconto na folha de pagamento do empregado, desobrigando o recolhimento. Na reportagem advogados esclarecem quando o desconto é devido, dando dicas para as empresas. http://g1.globo.com/globo-news/jornal-das-dez/videos/t/todos-os-videos/v/sindicatos-tentam-aprovar-novas-taxas-em-assembleias/6519129/

eSocial – CBO – Reconhecimento de Novas Ocupações

Este semana o MTPS (Ministério do Trabalho) atualizou a lista da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Desta vez foram incluídas 19 novos cargos (atividades profissionais. Agora o número de ocupações reconhecidas atingiu 2.685. Destaco 04 pontos: 1º) Novas Ocupações: Engenheiro de Logística, Registrador de Câncer, Amarrador e Desamarrador de Embarcações, Polícia Legislativa, Instalador de Sistemas Fotovoltaicos, […]

eSocial – Nova versão do layout 2.4.02 Beta

Publicado em: 20-02-2018

Está disponível na área de Documentação Técnica do portal a versão 2.4.02 Beta do leiaute do eSocial. A nova versão contém ajustes em relação à versão de produção e está sendo disponibilizada para permitir aos desenvolvedores que façam as adequações necessárias nos seus sistemas. Os ambientes de produção e de testes na produção restrita permanecem […]

eSocial vai melhorar a performance da fiscalização?

Objetivo deste post, é imaginarmos o quanto o eSocial pode melhorar a performance e aumentar a arrecadação em 2019, o intuito não é criticar ou julgar os mecanismos de fiscalização ou seus recursos. Recentemente o MTPS divulgou o número em 2017 das notificações realizadas nas empresas: 257.000 Pensei na hora, tudo isso, quanta irregularidade… A […]

eSocial – Multa $ 1 Mi por desrespeito a Jornada de Trabalho

Empresa vai ter que pagar indenização de R$ 1 milhão por desrespeito reiterado a limites de jornada. http://www.radiojustica.jus.br/radiojustica/noticia!visualizarNoticia.action?menuSistema=mn331&entity.id=369719 E como o eSocial conseguiria identificar este tipo de equívoco? Simples, temos 02 eventos que suas informações serão facilmente cruzadas: (1) S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho (2) S-1200 Folha de Pagamento – RGPS O sistema tem o […]

INTELLIGENZA estará presente no SAP PKOM 2018

Publicado em: 30-01-2018

No dia 01 de fevereiro, os executivos da INTELLIGENZA, empresa que é especializada nas Soluções da SAP para RH (HCM, eSocial e SAP SuccessFactors) estarão presentes no SAP Partner Kick-off Meeting 2018, e prometem anunciar os investimentos previstos para 2018, com o objetivo de alavancar o crescimento da unidade de negócio que cuida das soluções […]

Multas – DIRF e Informe de Rendimentos 2018

Publicado em: 09-01-2018

Não custa lembrar que o processo de elaboração e transmissão da DIRF requer muita atenção, pois como qualquer outra obrigação legal, temos algumas punições (multas): DIRF – Declaração Imposto Renda Retido na Fonte: Falta de apresentação da DIRF 2018 no prazo fixado ou a sua apresentação depois do prazo; Sujeita o declarante à multa de […]

Governo pretende acabar com a Desoneração da Folha de Pagamento

Publicado em: 14-12-2017

Matéria publicada na “Folha de São Paulo” diz que o Governo pretende acabar com a Desoneração da Folha de Pagamento.. Atenção: Pela lei, as empresas fazem suas escolhas em Janeiro (participar ou não da desoneração). Especialistas no assunto, alegam que esta regra gera insegurança jurídica. O texto diz “se não for aprovado até o final […]

eSocial – Consulta Obrigatoriedade das empresas em Janeiro/2018

Publicado em: 08-12-2017

O eSocial é um sistema informatizado da Administração Pública e todas as informações nele contidas estão protegidas por sigilo. O acesso não autorizado, a disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso ou de informações e a quebra do sigilo constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário a responsabilidade administrativa, penal e civil. O […]

FAP: Fator Acidentário de Prevenção – Vigente para o ano de 2018

Publicado em: 29-09-2017

A Portaria do Ministério da Fazenda nº 420/2017 divulga os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0, calculados em 2017; fixa a data e a forma de disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2017, com vigência […]