Retomando o tema da semana “Benefícios”, hoje apresento nosso amigo CPC33, conhecido no universo contábil, desconhecido por muitos na Administração de Pessoal (folha de pagamento / benefícios). 1 – Primeiro o que é CPC? Trata-se do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades: […]
A Campanha “Não leve na brincadeira”, idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, será nacionalizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O lançamento está marcado para esta terça-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A produção das peças publicitárias não trouxe ônus financeiro […]
Olá meus amigos! Vamos a leitura da semana? Esta semana falarei de Benefícios, como o assunto é extenso, hoje REFEIÇÃO. Primeiro, faço uma pergunta para reflexão: sua empresa crê que o eSocial vai fiscalizar toda grade de benefícios? Isso preocupa sua empresa? Segundo, vou compartilhar sentença condenatória do TST a respeito do Auxilio Alimentação que envolvendo […]
Lei 13.670/18- Alteração do sistema de compensação de débitos e créditos de contribuições previdenciárias. O artigo 8º da recente Lei nº 13.670/18, que incluiu o artigo 26-A à Lei nº 11.941/09 (texto abaixo). Trata-se de relevante alteração na legislação de custeio previdenciário, ao estender às contribuições previdenciárias (Patronal, RAT e terceiros), o sistema de compensação […]
Conforme prometido pelo eSocial, publicada a Nota de Documentação Evolutiva – NDE nº 01/2018 – Eventos SST . Atenção, temos 02 novos eventos e novas tabelas (em destaque). S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção S-2210 – […]
Cumprindo acordo para pôr fim à greve dos caminhoneiros, o Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Foi mantido no texto o dispositivo que zera até o final do ano […]
O que é pro-labore? A origem da palavra pro-labore pra variar, vem do latim, e significa, “pelo trabalho”, ou pela prestação de serviços. Trata-se da remuneração que o sócio de uma empresa recebe pelo trabalho, o pró-labore tem um formato parecida com o assalariado (pago fixo mensal, com incidência de encargos etc). Outra fonte de […]
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que a operação através da qual o empregador efetua doações em nome do empregado, para ser posteriormente por ele ressarcido, poderá se revestir de 2 formas, conforme exista ou não previsão cumulativa de cobrança de encargos, prazo e forma de pagamento: a) operação de empréstimo, […]
Portaria publicado pelo Ministério do Trabalho, estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho. O Ministro de Estado do Trabalho, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, […]
NOVA VERSÃO DO MANUAL DO FGTS FGTS – MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO EMPREGADOR RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS AO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – VERSÃO 7 ALTERAÇÃO. Objetivo – Ajuste do texto com a exclusão do tipo de Recolhimento “Recursal” e atualização da aprovação deste Manual para Circular CAIXA nº 807/2018. Alteração da sigla GIFUG […]