Publicado no Diário Oficial da União de hoje (29/04) a Circular No. 945 de 28 de abril de 2021 que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências abril, maio, junho e julho de 2021, e diferimento dos respectivos valores sem incidência […]
Publicado hoje a Medida Provisória 1.046 sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). O prazo da Medida provisória é de 120 dias de 28/04/2021 a 25/08/2021 e poderá ser prorrogado, por igual período, por ato do Poder Executivo federal. Para o enfrentamento dos efeitos […]
Ter mulheres na liderança é um dos principais desafios da atualidade e as empresas ainda têm um longo caminho a percorrer. Embora representem cerca de metade da população, segundo a Grant Norton, a participação feminina nesses cargos é de apenas 29%. Não por acaso, muitas organizações deixam de colher os benefícios da diversidade e inclusão. […]
Foi publicado hoje no Diário Oficial a Medida Provisória Nº 1.045. A MP 1045 segue o mesmo formato da MP 936, com o objetivo de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional […]
Publicado hoje (27/04/2021) o novo MOS S-1.0 (Consol. até a Nota Orientativa S-1.0 – 03.2021) (aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 – DOU de 11/11/2020) – consolidação publicada em 27/04/2021. Uma novidade no site do eSocial é o MOS consolidado com as marcações de alterações. Acesse no link: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-03-2021-com-marcacoes.pdf Segue o link […]