Foram divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. São eles:

a) 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

b) 27 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

c) 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

d) 1º de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

e) 14 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional)*;

f) 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

g) 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

h) 15 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

i) 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

j) 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

k) 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112/1990 (ponto facultativo);

l) 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

m) 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

n) 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

(*) Embora a Portaria MP nº 369/2016 tenha determinado que o dia 14 de abril (Paixão de Cristo) seja feriado nacional, trata-se de feriado municipal (Lei nº 9.093/1995 , art. 2º ).

(Portaria MP nº 369/2016 – DOU 1 de 30.11.2016)

Lembrete:

Não podemos esquecer que para atualização sistêmica, devemos considerar os feriados regionais, tais como: aniversário da cidade etc.

Experimente a Solução para Gestão de Talentos SuccessFactors

Experiencia por 30 dias grátis

Clique aqui!