Prezados, bom dia! Decreto altera (exclusão) alguns códigos CNAE (Atividade Econômica). Aqueles Empregadores (PJ e PF) que utilizam esses CNAEs no cadastro da Tabela de Estabelecimento (S-1005) devem promover a retificação dos CNAEs encerrados para um CNAE vigente. Caso não promovam a alteração não conseguirão encerrar a folha de pagamento a partir de julho de […]
Prezados, boa tarde! Após divulgação da CAIXA sobre regras para o parcelamento do FGTS , o grupo de trabalho das empresas piloto do eSocial e seus moderadores, solicitaram alguns esclarecimentos. Veja abaixo os pontos: (1) Prazo para entrega das informações dos parcelamentos; (2) Como deverá ser o procedimento para recolher o FGTS das competências diferidas […]
Prezados, boa tarde! O 3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Entes definirão mudança e publicarão novo cronograma de obrigatoriedade nos próximos dias. O estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 afetou as empresas do país sendo que algumas até tiveram suas atividades suspensas. Por isso, o […]
Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o Gov.br. O Gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. O acesso aos módulos do eSocial não será migrado e […]
Prezados, bom dia! Ministério da Economia/Gabinete do Ministro publica PORTARIA Nº 201/2020 que prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em decorrência da pandemia da doença causada pelo coronavírus 2019 (Covid-19), declarada […]
Prezados, bom dia! Governo disponibiliza notas técnicas para ajuste do eSocial com viés para medidas provisórias 932, 936, 945 e 955/2020. NOTA ORIENTATIVA Nº 18/2019 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE ENVIO DE EVENTOS AO ESOCIAL NOTA ORIENTATIVA Nº 19/2019 – OBRIGATORIEDADE DE PREENCHIMENTO DE GRUPOS, CAMPOS E EVENTOS NA V2.5 REV NOTA ORIENTATIVA Nº 20/2019 […]
Prezados, boa tarde! Dia 17/04 (sexta-feira) termina o prazo para entrega da RAIS. O eSocial veio para reduzir o número de obrigações dos empregadores ao mesmo tempo que em que aprimora a qualidade dessas informações prestadas. No calendário de substituições está a RAIS – Relação Anual de Informações Sociais. Criada em 1975, a RAIS possui […]
Prezados, boa tarde! Portaria do Ministério da Economia prorrogou o pagamento das contribuições previdenciárias (cota patronal e GILRAT) dos meses de março e abril. Veja como prorrogar os pagamentos no módulo Doméstico do eSocial. A Portaria nº 139 de 03 de abril de 2020, do Ministério da Economia, prorrogou o vencimento das contribuições previdenciárias patronais […]
Prezados, bom dia! Adiada a manutenção programada do eSocial. Adiamento se dá em virtude de ajustes e realocações da equipe técnica, decorrente do COVID-19. Sistema ficaria indisponível no próximo domingo (22). A manutenção programada do eSocial prevista para o dia 22/03, próximo domingo, foi adiada. O adiamento se dá pela necessidade de adequações nas atividades […]
Prezados, bom dia! Substituição de obrigações: dados do eSocial passaram a alimentar o CAGED e a RAIS para obrigados (publicado em 18.03.2020 14:23). A falta de prestação de informações ao eSocial pelos empregadores não pode ser suprida pelo uso dos sistemas antigos. Empregadores devem ficar atentos aos prazos do eSocial. Falta de informações de desligamento […]