Prezados, bom dia! Portaria suspende o cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial previsto na Portaria SEPRT nº 1.419, de 23 de dezembro de 2019. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO e o SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no […]
Prezados, boa tarde! “FIM” da Dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19. Nota sobre o fim do direito de dedução tratado na Nota Orientativa n° 21/2020. Considerando o disposto no art. 6 º da Lei nº 13.982 de 02 de abril de 2020, encerrou-se no […]
Prezados, bom dia! Decreto altera (exclusão) alguns códigos CNAE (Atividade Econômica). Aqueles Empregadores (PJ e PF) que utilizam esses CNAEs no cadastro da Tabela de Estabelecimento (S-1005) devem promover a retificação dos CNAEs encerrados para um CNAE vigente. Caso não promovam a alteração não conseguirão encerrar a folha de pagamento a partir de julho de […]
Prezados, boa tarde! Após divulgação da CAIXA sobre regras para o parcelamento do FGTS , o grupo de trabalho das empresas piloto do eSocial e seus moderadores, solicitaram alguns esclarecimentos. Veja abaixo os pontos: (1) Prazo para entrega das informações dos parcelamentos; (2) Como deverá ser o procedimento para recolher o FGTS das competências diferidas […]
Prezados, boa tarde! O 3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Entes definirão mudança e publicarão novo cronograma de obrigatoriedade nos próximos dias. O estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 afetou as empresas do país sendo que algumas até tiveram suas atividades suspensas. Por isso, o […]
Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o Gov.br. O Gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. O acesso aos módulos do eSocial não será migrado e […]
Prezados, bom dia! Ministério da Economia/Gabinete do Ministro publica PORTARIA Nº 201/2020 que prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em decorrência da pandemia da doença causada pelo coronavírus 2019 (Covid-19), declarada […]
Prezados, bom dia! Governo disponibiliza notas técnicas para ajuste do eSocial com viés para medidas provisórias 932, 936, 945 e 955/2020. NOTA ORIENTATIVA Nº 18/2019 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE ENVIO DE EVENTOS AO ESOCIAL NOTA ORIENTATIVA Nº 19/2019 – OBRIGATORIEDADE DE PREENCHIMENTO DE GRUPOS, CAMPOS E EVENTOS NA V2.5 REV NOTA ORIENTATIVA Nº 20/2019 […]
Prezados, boa tarde! Dia 17/04 (sexta-feira) termina o prazo para entrega da RAIS. O eSocial veio para reduzir o número de obrigações dos empregadores ao mesmo tempo que em que aprimora a qualidade dessas informações prestadas. No calendário de substituições está a RAIS – Relação Anual de Informações Sociais. Criada em 1975, a RAIS possui […]
Prezados, boa tarde! Portaria do Ministério da Economia prorrogou o pagamento das contribuições previdenciárias (cota patronal e GILRAT) dos meses de março e abril. Veja como prorrogar os pagamentos no módulo Doméstico do eSocial. A Portaria nº 139 de 03 de abril de 2020, do Ministério da Economia, prorrogou o vencimento das contribuições previdenciárias patronais […]