Publicado no dia 11/11 a Portaria RFB Nº 82, de 11 de novembro de 2021 que prorroga para o dia 19/11/2021 a apresentação da DCTFWeb apenas do período de apuração de outubro/2021. Confira a publicação na íntegra: PORTARIA RFB Nº 82, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Prorroga o prazo para apresentação da Declaração […]
É desnecessário o envio dos eventos S-1000 e S-1299, para o declarante pessoa física e o segurado especial que não possua empregado e não tenha comercializado produção rural, mesmo com inscrição no CAEPF no inicio da obrigatoriedade da DCTFWeb.
Conforme publicado no dia 27/10, o eSocial está demonstrando o erro 1739 no fechamento da folha e a alternativa é enviar o evento S-1005 informando o valor do FAP para o estabelecimento até que seja realizado a correção. Segue o texto na íntegra: O eSocial apresentou um erro no tratamento do FAP e, em alguns […]
No período de 01/10/2021 a 22/10/2021 ocorreu um problema de processamento da Consulta Qualificação Cadastral – CQC e ficaram acumulados os movimentos de arquivos enviados pelos empregadores e entes federativos. Este foi corrigido no dia 22/10 à noite, reiniciando o processamento dos arquivos represados e foi concluído no dia 24/10 por volta das 22h30. A […]
A partir de hoje (25/10) a ferramenta estará disponível no módulo simplificado e a prestação das informações facilitará ao Segurado Especial comprovar sua condição perante o INSS. Informações também podem ser prestadas por meio de sistemas próprios de gestão, via web service. Segue a matéria na íntegra: De acordo com a legislação previdenciária, o Segurado […]
Com a implantação das alterações das Notas Técnicas NT S-1.0 03/2021 e NT 2.5 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos web simplificados de pessoas físicas e jurídicas, inclusive doméstico, só estará disponível a partir do dia 25/10. Confira o texto na íntegra: Outubro marca a entrada da folha de pagamento […]
No dia 30/09, foi publicado no DOU o extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e a Caixa Econômica Federal (Caixa) para contratação de empresa de tecnologia, prestadora de serviço, que será responsável pela conclusão do desenvolvimento e sustentação da Plataforma FGTS Digital. A previsão é de […]
Publicado hoje (23/09) a Portaria/MTP Nº 313, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico. A substituição do PPP em meio físico pelo PPP eletrônico ocorrerá em 03/01/2022, porém não desobriga as empresas do grupo 1 enviar os eventos ‘S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – […]
A Receita Federal publicou no dia 13/09/2021 o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14/2021 que permitirá o envio da DCTFWeb de forma automática no fechamento do eSocial a partir do período de apuração de outubro/2021. Veja a publicação na íntegra: A Receita Federal publicou na segunda-feira, dia 13/09/2021, o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14/2021, que prevê […]
Publicado no site do eSocial, informações sobre o leiaute de Imposto de Renda na versão S-1.0 visando a substituição da DIRF. Será criado um novo evento: o S-1220 que complementará as informações de Imposto de Renda, além de alterações nos eventos de remuneração. Há 3 premissas básicas a serem consideradas para o modelo de IR […]