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Categoria: Geral

Employee Value Proposition (EVP): por que sua empresa deve adotar?

Você sabe o que é EVP? O Employee Value Proposition é um dos temas mais importantes para atrair e reter talentos. A partir do conceito, entendemos se a organização dá retorno para os seus colaboradores, que também são partes interessadas no negócio. Com boas entregas em troca dos serviços, os colaboradores estão mais motivados e […]

Prorrogação do salário-maternidade é regulamentada

A Portaria Conjunta nº 28 informa o cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prorrogação do benefício de salário-maternidade quando houver complicações médicas relacionadas ao parto e necessidade de internação hospitalar da segurada ou do recém-nascido. A medida visa a resguardar a convivência entre […]

IPI – Códigos de item do grupo ferramentas são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados

Após a adequação, apenas item do grupo 8207.1 ‘ferramentas de perfuração e sondagem’ tiveram seus códigos alterados. A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar à Nomenclatura Comum do Mercosul. A Tipi é uma tabela que tem como finalidade estabelecer uma listagem com a descrição dos produtos em grupos de […]

Previdenciária – Receita Federal esclarece sobre contribuição previdenciária de obra mista

A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que o emprego de peças pré-moldadas ou pré-fabricadas elaboradas com mão de obra da própria construtora que as utiliza na construção de unidades habitacionais não enseja aferição indireta do custo de mão de obra para efeito de incidência de contribuição previdenciária. Portanto, inaplicável a apuração de base de […]

Previdenciária – Disciplinada a prorrogação do salário-maternidade após a alta hospitalar da segurada e/ou do recém-nascido, decorrente de complicações médicas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunica que, em virtude da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 6.327, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o benefício de salário-maternidade seja prorrogado quando, em decorrência de complicações médicas relacionadas ao parto, houver necessidade de internação hospitalar da segurada e/ou do recém-nascido. A […]

RAIS 2021 – Atualização do Programa GDRAIS

Foi identificado um problema na versão Linux do PGD da RAIS. O mesmo já foi corrigido e a nova versão já se encontra pronta para ser implantada em produção. No dia 15/03/21 também teve uma atualização em relação ao programa liberado no dia 13/03/21 para todos os sistemas operacionais. Quem baixou no final de semana, […]

Receita Federal alerta para a necessidade de atualização da Tabela Auxiliar no SEFIP

Guias de recolhimento geradas pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip) sem tabela atualizada na versão 42.0 não serão processadas. Em janeiro deste ano, com o reajuste nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi necessária a adequação da tabela dos salários de contribuição para 2021 […]

Nova forma de tirar cópia da Declaração de Imposto de Renda

Para facilitar o acesso a quem não possui certificado digital, a Receita Federal passará a fornecer, por meio de Dossiê Digital de Atendimento (Processo Digital), a cópia da última declaração entregue . Considerando o atual cenário social causado pela pandemia da Covid-19, a partir de 10 de março a Receita Federal disponibilizará, por meio de Dossiê Digital […]

Declaração do Benefício Emergencial (BEm)

Receita Federal esclarece como declarar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) na Declaração do Imposto de Renda de 2021. Os valores recebidos a título de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) são considerados rendimentos tributáveis e devem ser declarados como tal na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos […]

Trabalhista – Trabalho em domingos e feriados tem relação de atividades com autorização permanente atualizada

O Ministério da Economia atualizou a relação de atividades com autorização permanente para trabalho aos domingos e nos feriados (civis e religiosos), a que se refere o art. 68, parágrafo único, da CLT , a qual passa a vigorar nos termos a seguir a partir de 1º de março de 2021: I – INDÚSTRIA 1) Laticínios; excluídos os […]