A imagem que você está vendo não é da campanha “O Brasil que eu quero”, sim do “Brasil que eu não quero”. Você sabia que existe um observatório que monitora no Brasil todos os registros de Acidente de Trabalho e o custa desta epidemia nos cofres públicos? Estima-se que o INSS registra a cada 3h […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou uma cooperativa de pagar férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, a um operador demitido por justa causa. Com base em norma da CLT e na Súmula 171 do TST, o colegiado reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que havia deferido o […]
Publicado no DOU em 31 jul 2018. Através da Instrução Normativa nº 146 de 25/07/2018, a Secretaria de Inspeção do Trabalho estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização da aprendizagem. Conforme determina o artigo 429 da CLT, os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a contratar e matricular aprendizes nos cursos de aprendizagem, no percentual mínimo […]
O módulo eSocial WEB GERAL é uma ferramenta auxiliar destinada à inserção de dados no eSocial e foi pensado para permitir às empresas o cumprimento das obrigações legais em situações de contingência ou indisponibilidade do seu próprio software. Contudo, ele não pretende substituir os sistemas próprios das empresas. Permite a consulta e edição (inclusão, alteração, […]
Comitê Gestor do eSocial esclarece questionamentos feitos por empregadores quanto ao descumprimento dos prazos do faseamento. Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que serão aplicadas pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial, o Comitê Gestor esclarece: 1. A primeira etapa do processo de implantação do […]
O Secretário da Receita Federal do Brasil disciplinou a reoneração da folha de pagamento, estabelecendo que, até 31.08.2018 as empresas observarão as regras vigentes antes da reoneração e, a partir de 1º.09.2018 as novas regras passarão a ser aplicadas. Lembre-se que a reoneração da folha de pagamento reduziu em aproximadamente 70% os setores da economia […]
Esta semana estou lançando a série “Anote Ai”, objetivo é abordar alguns cenários do eSocial ou Reinf, cuja a data é relevante para atender de forma plena essas obrigações, evitando grandes surpresas. Ontem falamos de “Certificado Digital” a importância de agendar a data de vencimento, descobrir que expirar o prazo no fechamento de folha ou […]
Além do MOS, foi disponibilizado o controle de alterações das versões. Está disponível na área de Documentação Técnica do Portal do eSocial a prévia da nova versão do MOS – Manual de Orientação do eSocial. O Manual foi revisto para abranger todas as alterações promovidas no eSocial até o momento, inclusive quanto às Notas Técnicas […]
Por 06 votos a 3, o STF decidiu nesta sexta-feira (29/06) que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, e validou esse ponto na reforma trabalhista aprovada pelo Congresso no ano passado. http://portal.stf.jus.br/
Conforme cronograma do governo, hoje é a data final para envio da folha de o evento S-1200 (Folha de Pagamento). Você está tendo dificuldade de concluir 100% o envio dos seus empregados? Você sente que o problema não vai ser resolvido hoje? Você se recorda do o evento S-1295 (Solicitação de Totalização para Pagamento em […]