Nada é por acaso, quando publicamos ou replicamos uma matéria (estudo, parecer, decisão etc), esperamos que você faça uma rápida reflexão: O que isso tem haver com o eSocial? Ele seria capaz de identificar este cenário? O post trata uma decisão da Justiça do Trabalho, projete este cenário para o futuro, explico: 2ª onda do […]
Um bancário conseguiu, na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, afastar a incidência do Imposto de Renda sobre a indenização pensão mensal vitalícia que deve receber da instituição bancária. A decisão segue entendimento do TST de que as indenizações por danos morais e materiais têm natureza reparadora e não constituem acréscimo patrimonial. O banco […]
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com o texto aprovado, a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é imediata, sem atingir, no entanto, situações iniciadas ou consolidadas na vigência da lei […]
A Justiça do Trabalho não pode obrigar uma empresa a cumprir decisão, referente a pagamento de execução, em determinado número de dias sob pena de multa. Isso porque o artigo 880 da CLT determina o pagamento da condenação na fase de execução, mas não fixa multa por descumprimento da sentença nos processos trabalhistas. Com esse entendimento, a […]
O Secretário de Políticas Públicas de Emprego determinou que a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para imigrantes com estada legal no País será feita exclusivamente pelas Superintendências, Gerências e Agências Regionais do Trabalho, após serem devidamente habilitadas pela Coordenação de Identificação e Registro Profissional. A CTPS será entregue ao interessado pessoalmente, […]
Aprovado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, o tema foi escolhido para conscientizar a sociedade da importância de se combater práticas que ocorrem no ambiente do trabalho e que podem resultar em problemas físicos e psicológicos. As ações do Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e […]
Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, conforme faseamento previsto na Resolução 03/2017 do Comitê Diretivo do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas. Data prevista para implantação no ambiente de Produção Restrita: 25/06/2018. Data prevista para implantação no ambiente de Produção: 25/06/2018. Eventos impactados: S-1210 Pagamentos de Rendimentos do […]
Retomando o tema da semana “Benefícios”, hoje apresento nosso amigo CPC33, conhecido no universo contábil, desconhecido por muitos na Administração de Pessoal (folha de pagamento / benefícios). 1 – Primeiro o que é CPC? Trata-se do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades: […]
A Campanha “Não leve na brincadeira”, idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, será nacionalizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O lançamento está marcado para esta terça-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A produção das peças publicitárias não trouxe ônus financeiro […]
Olá meus amigos! Vamos a leitura da semana? Esta semana falarei de Benefícios, como o assunto é extenso, hoje REFEIÇÃO. Primeiro, faço uma pergunta para reflexão: sua empresa crê que o eSocial vai fiscalizar toda grade de benefícios? Isso preocupa sua empresa? Segundo, vou compartilhar sentença condenatória do TST a respeito do Auxilio Alimentação que envolvendo […]