Trabalhista – Protetor auditivo com certificado vencido garante adicional de insalubridade a metalúrgico

Publicado em: 30-10-2018

Prezados Leitores! Antes de iniciarmos a leitura da matéria, não podemos esquecer que hoje o eSocial  já obriga as empresas a prestarem informações sobre EPI (Equipamento de Proteção Individual) e EPC (Equipamento de Proteção Coletivo), basta ver o evento S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco), destaco sua disponibilidade, periodicidade e qualidade (certificação). […]

REINF – Novo perfil “EFD-REINF-Geral” para acesso por procuração

Publicado em: 29-10-2018

Prezado Amigo! Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-REINF, será necessário efetivar o novo perfil “EFD-REINF-Geral” para acesso por procuração. O Portal Web da EFD-REINF entra em produção a partir do dia 29/10/2018 e estará disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal do Brasil – e-CAC, no link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login/index. Ao entrar na […]

eSocial: Eventos SST – NR 06 (EPI) e 17 (Ergonomia) sofrem alterações

Publicado em: 26-10-2018

Prezados Clientes! Alteradas  normas regulamentadoras com impacto nos eventos de SST do  eSocial. Ótima leitura! Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamento de Proteção Individual Através da Portaria do Ministério do Trabalho nº 877 de 2018, foi alterada a Norma Regulamentadora nº 06, que dispõe sobre o Equipamento de Proteção Individual. Fica alterada a alínea “l” […]

Trabalhista – STF decide que estabilidade começa na confirmação da gravidez

Publicado em: 15-10-2018

Prezados leitores! Decisão importando do STF a respeito da estabilidade da empregada gestante, leia e repasse para sua área médica e jurídica. Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão desta quarta-feira (10/10), que mulheres grávidas devem ter estabilidade a partir da confirmação da gravidez, e não somente após […]

Previdenciária – Disciplinada a dedução da remuneração na construção civil para fins do eSocial e da DCTFWeb

O Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB) alterou a Instrução Normativa RFB nº 971/2009, para determinar que será aproveitada para fins de dedução da remuneração da mão de obra total (RMT) na atividade da construção civil, entre outros, a remuneração: a) correspondente a 5% do valor da nota fiscal ou fatura de aquisição de […]

eSocial e REINF – Desoneração – Nota Orientativa 05/2018 – CPRB desoneração da folha

Prezados Leitores! Se sua empresa está desonerando a folha de pagamento por vias judiciais, leia atentamente a nota de orientação da SRF. Não deixe de compartilhar este com a sua área fiscal e jurídica. Decisão judicial favorável para continuar no regime especial de tributação (desoneração da folha). Os contribuintes que possuíam atividades sujeitas a Contribuição […]

REINF – DCTFWEB “SEM MOVIMENTAÇÃO”

Devido a um erro identificado no ambiente da EFD-REINF, o sistema não está enviando o Fechamento sem Movimento para DCTFWEB. O erro foi corrigido na versão 1.4, a qual tem previsão de implantação em produção em 29/10/2018. Assim, para gerar uma DCTFweb “SEM MOVIMENTO” antes da implantação da nova versão, o contribuintealém de enviar na EFD-REINF o evento R-2099 com a informação de “SEM MOVIMENTO”, deve fechar o eSocial com essa […]

ASUG 2018 – Conferência Anual

No próximo dia 07/11/2018 vai acontecer a “Conferência Anual” da ASUG. News deste mês, fomos convidados para falar de eSocial e seus respectivos eventos de SST. Quer saber mais sobre as novidades da ASUG? Acesse o link a seguir e confira o conteúdo completo da ASUG News. Acesse: https://lnkd.in/dT3hDcZ

Receita Federal – DIRF 2018/2019 divulgado as regras.

Publicado em: 08-10-2018

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.836, de 2018, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário de 2018 – DIRF 2019. O objetivo é possibilitar o correto cumprimento dessa obrigação acessória pelos declarantes previstos na norma. As duas alterações principais relativamente […]

Previdência – Empresa consegue no CARF reduzir percentual do SAT

Publicado em: 02-10-2018

Estamos próximos de iniciar o tratamento dos respectivos eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) no eSocial. Em 2017 realizei inúmeros estudos de enquadramento previdenciário, aproximadamente 30% apontaram erros no enquadramento (recolhendo maior, menor ou ambos). Quando o percentual é maior, menor será o seu problema, explico: neste caso, o valor pode ser compensação […]