Prezados Leitores! Vou começar fazendo um pedido: replicar este para o seu médico do trabalho. Publicado pelo CFM o novo Código de Ética Médica (01/11/2018). Como é sabido, trato algum tempo o velho e conhecido eSocial, em Julho/2019 iniciamos o envio os eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho). Você sabe qual o ponto […]
Prezados Leitores! Circular da CEF prorroga novamente o prazo de aceitação da GRF (FGTS Mensal) e GRRF (Multa do FGTS) e do uso da GRFGTS (nova guia), geradas a partir do eSocial. Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à […]
Prezados Leitores! Receita Federal do Brasil, através da Instrução Normativa nº1842, de 29 de Outubro de 2018, não deixa dúvidas a respeito das punições para aqueles que não entregarem o REINF dentro do prazo e sem erros. Acesse: IN 1842/18 Ótima leitura!
Prezados Leitores! Antes de iniciarmos a leitura da matéria, não podemos esquecer que hoje o eSocial já obriga as empresas a prestarem informações sobre EPI (Equipamento de Proteção Individual) e EPC (Equipamento de Proteção Coletivo), basta ver o evento S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco), destaco sua disponibilidade, periodicidade e qualidade (certificação). […]
Prezado Amigo! Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-REINF, será necessário efetivar o novo perfil “EFD-REINF-Geral” para acesso por procuração. O Portal Web da EFD-REINF entra em produção a partir do dia 29/10/2018 e estará disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal do Brasil – e-CAC, no link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login/index. Ao entrar na […]
Prezados Clientes! Alteradas normas regulamentadoras com impacto nos eventos de SST do eSocial. Ótima leitura! Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamento de Proteção Individual Através da Portaria do Ministério do Trabalho nº 877 de 2018, foi alterada a Norma Regulamentadora nº 06, que dispõe sobre o Equipamento de Proteção Individual. Fica alterada a alínea “l” […]
Prezados leitores! Decisão importando do STF a respeito da estabilidade da empregada gestante, leia e repasse para sua área médica e jurídica. Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão desta quarta-feira (10/10), que mulheres grávidas devem ter estabilidade a partir da confirmação da gravidez, e não somente após […]
O Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB) alterou a Instrução Normativa RFB nº 971/2009, para determinar que será aproveitada para fins de dedução da remuneração da mão de obra total (RMT) na atividade da construção civil, entre outros, a remuneração: a) correspondente a 5% do valor da nota fiscal ou fatura de aquisição de […]
Prezados Leitores! Se sua empresa está desonerando a folha de pagamento por vias judiciais, leia atentamente a nota de orientação da SRF. Não deixe de compartilhar este com a sua área fiscal e jurídica. Decisão judicial favorável para continuar no regime especial de tributação (desoneração da folha). Os contribuintes que possuíam atividades sujeitas a Contribuição […]
Devido a um erro identificado no ambiente da EFD-REINF, o sistema não está enviando o Fechamento sem Movimento para DCTFWEB. O erro foi corrigido na versão 1.4, a qual tem previsão de implantação em produção em 29/10/2018. Assim, para gerar uma DCTFweb “SEM MOVIMENTO” antes da implantação da nova versão, o contribuintealém de enviar na EFD-REINF o evento R-2099 com a informação de “SEM MOVIMENTO”, deve fechar o eSocial com essa […]