O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (28/6), duas ações que dizem ser inconstitucional o fim da contribuição sindical obrigatória, imposta pela reforma trabalhista. Como o debate foi interrompido, a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, retirou de pauta os julgamentos previstos para esta quinta (29/6) para que a sessão se dedique ao caso. A intenção […]
Divulgue este calendário na intranet da sua empresa. Publicar evita o empregado visitar o banco gestor do benefício (CEF) desnecessariamente, evitando perda de tempo e dinheiro. A CEF possui aplicativo que informa o saldo e data para pagamento: Aplicativo Caixa Trabalhador, para os correntista da CEF, ela oferece o crédito direto na conta do cliente […]
Ao longo da semana iniciaremos uma série de 3 dicas para você trabalhar o Employee Experience em sua empresa. Nessa primeira publicação falaremos de valor. Employee Value Proposition (EVP) (ou como ser mais humano com as pessoas) A aplicação do EX em nosso dia a dia é muito mais simples do que parece. Gostamos muito da definição que o Arthur Ranieri, […]
Nada é por acaso, quando publicamos ou replicamos uma matéria (estudo, parecer, decisão etc), esperamos que você faça uma rápida reflexão: O que isso tem haver com o eSocial? Ele seria capaz de identificar este cenário? O post trata uma decisão da Justiça do Trabalho, projete este cenário para o futuro, explico: 2ª onda do […]
Um bancário conseguiu, na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, afastar a incidência do Imposto de Renda sobre a indenização pensão mensal vitalícia que deve receber da instituição bancária. A decisão segue entendimento do TST de que as indenizações por danos morais e materiais têm natureza reparadora e não constituem acréscimo patrimonial. O banco […]
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com o texto aprovado, a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é imediata, sem atingir, no entanto, situações iniciadas ou consolidadas na vigência da lei […]
A Justiça do Trabalho não pode obrigar uma empresa a cumprir decisão, referente a pagamento de execução, em determinado número de dias sob pena de multa. Isso porque o artigo 880 da CLT determina o pagamento da condenação na fase de execução, mas não fixa multa por descumprimento da sentença nos processos trabalhistas. Com esse entendimento, a […]
O Secretário de Políticas Públicas de Emprego determinou que a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para imigrantes com estada legal no País será feita exclusivamente pelas Superintendências, Gerências e Agências Regionais do Trabalho, após serem devidamente habilitadas pela Coordenação de Identificação e Registro Profissional. A CTPS será entregue ao interessado pessoalmente, […]
Aprovado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, o tema foi escolhido para conscientizar a sociedade da importância de se combater práticas que ocorrem no ambiente do trabalho e que podem resultar em problemas físicos e psicológicos. As ações do Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e […]
Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, conforme faseamento previsto na Resolução 03/2017 do Comitê Diretivo do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas. Data prevista para implantação no ambiente de Produção Restrita: 25/06/2018. Data prevista para implantação no ambiente de Produção: 25/06/2018. Eventos impactados: S-1210 Pagamentos de Rendimentos do […]