O aprendiz com deficiência pode contar, simultaneamente, para a cota de aprendizagem e de pessoas com deficiência? Não há sobreposição das cotas, já que cada uma delas tem finalidades e condições próprias. No caso da reserva de cargos para pessoas portadoras de deficiência porque a legislação fala na habilitação prévia, a aprendizagem visa justamente habilitar […]
Hoje vamos tratar 02 cenários que geram muitas dúvidas, são eles: Rescisão Indireta ou Afastamento. Vamos aos fatos… 1ª) Rescisão Indireta – Saída do empregado (S-2299 – Demissão) 2ª) Rescisão Indireta – Suspensão do contrato (S-2230 Afastamento) Como de costume, primeiro a fundamentação legal: No Art. 483 da CLT: O empregado poderá considerar rescindido o […]
Sua empresa utiliza SAP HCM? Sua empresa fatura abaixo de R$ 78 Milhões / ano? Se a sua resposta foi sim para essas duas questões, o eSocial aguarda ansiosamente sua chegada. Hoje conhecidas como Grupo 2, essas empresas a partir de Julho/2018 estarão obrigadas a enviar os eventos para o eSocial. Aproveitando, seguirá o mesmo […]
Sei que o tema não é agradável, mas precisamos encarar: eSocial x Rescisão por Falecimento (óbito). Em nossos testes, o eSocial recusou o recebimento do evento S-2299 (Desligamento – Falecimento), veja o motivo da recursa: incompatibilidade na numeração da certidão de óbito, explico: Caso você tenha que gerar os motivos 09 e 10 (falecimentos), se faz necessário […]
Como sabemos, com a chegada do eSocial, alguns processos estão sendo questionados e ocasionalmente estamos encontrando a necessidade de informar ao cliente que tais processos precisam sofrer alterações. Verificamos uma questão importante para o processo dos autônomos pessoa física. Conforme o layout do eSocial, precisamos informar nos eventos S-1200 e S-1210 informações referentes às prestações […]
Resolvemos abordar novamente o tema “Contribuição Sindical, ponto este modificado pela Lei nº 13.467/2017 na Reforma Trabalhista. Não custa lembrar que a Contribuição passou a ser Facultativa (não é obrigatório), inclusive no último post “eSocial – Contribuição Sindical – Eventos S1300“, disponibilizamos dicas para os clientes quando este desconto é devido, como as empresas devem se […]
Observei que pairam dúvidas a respeito das datas para gerar e enviar eventos dos empregados (S-2200), também conhecido como “Não Periódicos”. Que tal analisarmos alguns cenários: – Cenário 1 Empregado admitidos em 01/03/18, qual a data de envio? R: 01/03/18 – Cenário 2 Posso represar a “carga inicial”, enviando apenas em 30/04? R: Sim, mas […]
Prezados! Foi dada a largada para Fase 2 do eSocial, reportaremos os eventos “Não Periódicos”, são eles: S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar (14 campos) S-2200 – Admissão / Ingresso de Trabalhador (204 campos) S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador (100 campos) S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho (78 campos) […]
Grandes empresas têm até esta quarta-feira (28/02) para incluir os dados de empregadores no sistema do eSocial. A partir de quinta-feira (1°/3) empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões já precisam enviar informações relativas aos seus trabalhadores. As grandes empresas do país têm até esta quarta-feira (28/2) para enviarem ao sistema do eSocial […]
Hoje quando pesquisamos na web sobre “Contratação de Profissionais Autônomos”, a lista é vasta: Veja as vantagens para a contratação de um profissional autônomo… Características do trabalho de um profissional autônomo… Cuidados na contratação do profissional autônomo… Aliás, no decorrer da nossa conversa, faço questão de frisar a palavra “autônomo”, pois este tema deve receber atenção […]