eSocial – Rescisão Indireta ou Afastamento
Publicado em: 29-03-2018Hoje vamos tratar 02 cenários que geram muitas dúvidas, são eles: Rescisão Indireta ou Afastamento. Vamos aos fatos… 1ª) Rescisão Indireta – Saída do empregado (S-2299 – Demissão) 2ª) Rescisão Indireta – Suspensão do contrato (S-2230 Afastamento) Como de costume, primeiro a fundamentação legal: No Art. 483 da CLT: O empregado poderá considerar rescindido o […]